O Novo Código do Trabalho (S. Spínola)

O que traz o Novo Código do Trabalho ?

Uma divisão profunda, mesmo entre os patrões:

- Enquanto uns pensam que a sua implementação fará aumentar a produtividade, outros acham que se trata de uma oportunidade perdida para introduzir mudanças indispensáveis de incentivo ao investimento e criação de postos de trabalho.

Jorge Sampaio defende que "para garantir o ajustamento dos trabalhadores às mutações dos processos de trabalho, não é forçoso que se generalize a precarização dos vínculos que balizam a condição assalariada".

Meneres Pimentel declara que "...o social deve aceitar a competitividade, mas a competitividade também não pode rejeitar o social"

Então, o que vai mudar no emprego...

Contratos a prazo:

- de um máximo de três anos, passa-se para seis.

Despedimento:

- Constitui justa causa a apresentação ao empregador de declaração médica com intuito fraudulento.

- Redução das faltas que podem levar ao despedimento.

Horários:

- Pode dar-se o alargamento dos horários de trabalho para 10 horas diárias, 50 semanais.

e mais... polivalência... e o trabalho nocturno só conta a partir das 22 h.

Será que tudo isto trará benefícios para a economia portuguesa ?

Servirá de incentivo à criação de postos de trabalho ?

Se o P.M. antes de tomar posse declarou que o país estava de tanga...agora, será que ainda a tem ?

Seremos todos vassalos de um "Rei Nu" ?

A ver vamos!

COLOCADO POR ss-justitia at 8.2.04